Formando maioria, Gilmar Mendes previu em seu voto diferentes regimes de aplicação das regras do Marco Civil, desde uma aplicação geral do artigo 21 até uma aplicação residual do artigo 19 nos casos de crimes contra a honra e de responsabilização presumida nos anúncios e impulsionamentos ilegais aceitos pelas plataformas.
Para Agripino, a premissa básica da oposição para vencer as eleições no próximo ano “é juntar todo mundo em torno do candidato, que tem mais condição de ganhar”, defendendo que um critério de escolha pode ser pesquisas de intenções de votos, qualitativas e quantitativas. “O PL está propondo uma coisa que nós propomos, nós estamos num caminho confluente, claramente confluente, o desejo de ganhar a eleição leva a isso”, repetiu Agripino.
A decisão será publicada no Diário Oficial da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. No caso dos contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança poderá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.
Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões A Receita Federal libera nesta segunda-feira 23, às 10h, a consulta ao segundo dos cinco
Com a escalada da guerra no Oriente Médio entre Israel e Irã e diante da entrada dos Estados Unidos no conflito, nesse fim de semana, o petróleo era negociado em alta na manhã desta segunda-feira (23/6), refletindo a preocupação dos investidores com os efeitos econômicos globais do episódio.
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