Clubes sentiram prejudicados pela mudança na tabela
Por redação
O cenário do Campeonato Potiguar 2026 sofreu uma reviravolta jurídica nesta quinta-feira (19 de fevereiro). O Pleno do TJD-RN reformou a decisão anterior e decidiu devolver os pontos ao América-RN e ao Potyguar Seridoense dentro da competição.
A Decisão do Pleno do TJD-RN aplicou o “princípio da proporcionalidade”, convertendo a perda de pontos (prevista no Art. 214 do CBJD) em apenas multa pecuniária (Art. 191). Com isso o América recuperou os 18 pontos e saltou para a liderança da primeira fase (17 pontos), garantindo vaga direta nas semifinais.
O Potyguar Seridoense recuperou 15 pontos, subindo para a sétima posição, mas permanece rebaixado pelos critérios de pontuação acumulada.
Clubes prometem recorrer ao STJD
Clubes prejudicados pela mudança na tabela, liderados pelo ABC, Potiguar de Mossoró e outros quatro times, anunciaram que irão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no Rio de Janeiro. Os clubes alegam que a decisão “rasgou o regulamento” da competição, que veda a participação de atletas amadores com mais de 20 anos.
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Diante da atual situação existe a possibilidade de uma nova suspensão do campeonato caso o STJD aceite um pedido de liminar.
Impacto na Tabela (Pós-Julgamento)
1º América-RN Semifinalista (Líder)
2º ABC Semifinalista
3º QFC
4º Potiguar
5º Laguna
6º S. Cruz
7º Potyguar Seridoense – Rebaixado
8º Globo FC – Rebaixado (Lanterna)
Em nota os demais clubes manifestaram surpresa com a decisão e promete recorrer da decisão indo ao STJD com esse caso. Leia a nota abaixo:
NOTA
“Os clubes signatários manifestam surpresa com o resultado do julgamento realizado ontem (19/02) pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte no processo nº 004/2026. Respeitamos a decisão e a autoridade da Justiça Desportiva, mas dela discordamos e adotaremos as medidas recursais cabíveis, na forma da legislação vigente.
O próprio voto do relator reconheceu que o Regulamento Específico da Competição (REC) foi discutido e aprovado pelos clubes em Conselho Técnico, inclusive pelos denunciados, estabelecendo de maneira objetiva a condição de jogo para o Campeonato Potiguar 2026. Como consignado, os “legisladores do REC foram também os próprios clubes”, e todos os demais participantes requereram a aplicação do regulamento que eles mesmos aprovaram.
Quando uma norma construída coletivamente deixa de produzir os efeitos nela previstos, cria-se um cenário de insegurança jurídica e abre-se margem para interpretações que podem comprometer a estabilidade do atual regulamento e dos regulamentos futuros. Reiteramos nossa confiança na Justiça Desportiva e no sistema recursal, certos de que a matéria será reapreciada com base na segurança jurídica e na previsibilidade das regras da competição.
Natal/RN, 20 de fevereiro de 2026.
ABC Futebol Clube
Associação Cultural e Desportiva Potiguar
QFC Sociedade Anônima do Futebol
Clube Laguna Sociedade Anônima do Futebol
Globo Futebol Clube
Santa Cruz Futebol Clube”
A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) deve se manifestar em breve sobre a homologação da tabela e as datas dos próximos confrontos.
