O tribunal também referendou a aplicação de uma multa no valor de R$ 425,6 mil a Bolsonaro e de R$ 212,8 mil a Braga Netto, pela prática de conduta vedada a agente público.
A proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso.
Em relação à pesquisa anterior, a avaliação negativa subiu 5 pontos percentuais (29%). e a aprovação oscilou um ponto percentual para baixo (36%).
Durante o ato, Bolsonaro falou em pacificação do país e pediu anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro. Ao longo da fala, de improviso, alfinetou o TSE e o STF.
O ministro André Mendonça contou que esteve em Israel recentemente. Ele relatou que reuniu-se com o embaixador brasileiro, Frederico Meyer, e falou a ele sobre a imparcialidade histórica do Brasil em relação a conflitos internacionais.
Ele também lançou um alerta, por medo de represália legal: “Mais do que isso não apareçam com faixa ou cartaz contra quem quer que seja”.
O recurso foi apresentado ao Supremo por empregados demitidos do Banco do Brasil após decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que rejeitou o pedido.
O preenchimento correto e dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde garante que os recursos disponibilizados pela União sejam, de fato, repassados para os municípios.
intervenção na CBF, comandada atualmente pelo interventor José Perdiz, a Seleção Brasileira pode ficar fora do torneio de futebol das Olimpíadas de Paris. O Brasil é o atual bicampeão do futebol olímpico.
O caso concreto trata de uma condenação do STJ ao jornal Diário de Pernambuco. O veículo foi condenado a pagar uma multa por danos morais no valor de R$ 50 mil após uma entrevista concedida pelo delegado Wandenkolk Wanderley, na qual ele acusava o ex-deputado Ricardo Zarattini Filho de ter participado de um atentado à bomba no Aeroporto dos Guararapes, de Recife, em 1966. A entrevista foi publicada em 1995
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