A solenidade marca o fim do recesso e o início das sessões ordinárias e trabalhos das comissões permanentes, que já possuem composição definida para o biênio 2025-2026.
Entendemos o anseio dos moradores de resolverem as situações, tendo em vista a importância dos serviços públicos desde o fornecimento de água ao saneamento básico, princípios fundamentais ao ser humano. Nosso canal segue aberto para atendimento e reiteramos nosso pedido de solução à Caern”, afirma Caroline Oliveira, presidente da AGRM.
A medida é uma forma de estimular o pagamento do IPTU e é concedida apenas ao contribuinte que estiver em situação tributária regular, em relação ao recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nos exercícios anteriores ao do ano de lançamento.
Entre os pontos investigados em Assú, estão a suposta manutenção de cargos comissionados, mesmo havendo candidatos aprovados em concurso público para funções técnicas, como engenheiro e arquiteto. Também é alvo de apuração a contratação direta da empresa L. C. G. de Oliveira para a locação de imóvel destinado à Secretaria Municipal de Educação, incluindo a verificação de possível sobrepreço.
A representação solicita a apuração detalhada dos fatos, a identificação dos responsáveis e a adoção das medidas legais cabíveis. Os envolvidos reforçam que Mossoró tem uma trajetória marcada pela luta por liberdade e resistência, e que não aceitará manifestações de intolerância e extremismo.
Por redação O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), começou o ano fazendo várias mudanças em sua equipe de secretários para a sequência do
Diante desse cenário e expectativa sobre os números finais, a capital do estado, Natal continua como a maior economia do estado, impulsionada pelo setor de serviços, no qual o RN liderou o crescimento nacional no primeiro trimestre de 2025, enquanto Mossoró segue como a segunda maior força econômica, beneficiada pela retomada e expansão da cadeia de petróleo e gás e pelo agronegócio voltado à exportação.
A ex-prefeita Lardjane Macedo foi condenada à suspensão dos direitos políticos por seis anos e devolução do dinheiro que recebeu diretamente como vantagem indevida. A sentença também impõe a ela o pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do acréscimo patrimonial ilícito e a proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período. A Justiça considerou comprovado o dolo na conduta da gestora ao negociar pessoalmente o recebimento de propina na sede da empresa beneficiada.
Segundo a matéria, a iniciativa alcança diversas manifestações culturais, como artes visuais, música, dança, teatro e literatura; manifestações da cultura popular, regional e local; além do patrimônio histórico, cultural e artístico do Município.
A investigação tem como foco o Pregão Eletrônico nº 009/2022, que resultou na contratação de serviços de limpeza pública com valor estimado em aproximadamente R$ 5,1 milhões. As apurações identificaram indícios de direcionamento do certame, frustração da competitividade, falsidade documental, utilização de pessoas interpostas (“laranjas”) e burla à legislação trabalhista, além de possível afronta à jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veda a contratação de cooperativas para fornecimento de mão de obra sob subordinação direta. Durante o cumprimento das medidas cautelares autorizadas pelo Poder Judiciário, foram realizadas buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais dos investigados.
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