Socorro Batista falou que Janeayre Souto se aposentou recentemente. “E numa situação bem hilária. Ela estava, desde julho do ano passado, numa situação irregular.
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, explicou que, a partir de agora, qualquer servidor público que preenchia os requisitos permanece com o direito de se aposentar pelo regime próprio na data em que lhe prover.
O tema 921 que trata de tríplice acumulação de vencimentos e proventos decorrentes de cargos públicos veda a acumulação, ainda que o ingresso no serviço público tenha ocorrido antes de 1998.
Para que o atendimento seja mantido à população, o TAC estabelece a nomeação de 762 servidores, entre eles candidatos aprovados em concursos públicos para provimento de cargos vagos.
Entre as questões solicitadas pelos deputados está a dúvida da motivação de existir 1.088 professores em desvio de função ilegal realizando atividades administrativas na secretaria de Educação, Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs).
A matéria entrou na pauta de votações da CFF pela segunda vez depois de um pedido de vistas do deputado Francisco do PT. Ele citou que a matéria tramita na Casa desde novembro de 2023 e divergiu do parecer do relator citando que a propositura não gera despesas.
Ainda na ação, o MPRN salienta que, embora os servidores da Polícia Civil utilizem o termo “suspensão” e não greve, a nomenclatura é irrelevante, uma vez que qualquer forma ou modalidade de suspensão, total ou parcial, das atividades é vedada, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal.
Todos os bairros de Assú, comunidades Medubin I e II, Arthur Sabino, Morada Nova e São Jacinto serão afetadas pela suspensão. Quando o sistema for religado, a normalização ocorre em até 72 horas.
Além do alerta laranja, o Inmet publicou alerta de cor amarela, que integra principalmente as cidades da região do Alto Oeste Potiguar. O aviso prevê chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h). Os riscos de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e alagamentos, por sua vez, são baixos. As informações são válidas até às 10h da próxima segunda-feira (22).
Ainda de acordo com passageiros que utilizam os serviços da empresa, a demora e longo período para remarcação de novos voos, disponibilizando o embarque para as pessoas que já estão com os bilhetes comprados, é outro grande problema.
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