Morreu na noite desta sexta-feira(12) o ex-deputado federal Betinho Rosado. O ex-parlamentar estava internado havia alguns dias no UTI do Hospital Wilson Rosado com um
O projeto cria um “voucher educacional”, que seria um certificado financeiro emitido pelo Estado em que os pais de alunos podem usar para financiar a educação de seus filhos em escolas privadas de sua escolha, dentro do Estado.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que o Rio Grande do Norte tem o maior comprometimento de receita em porcentagem de despesas com pessoal
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte ingressou com um “agravo interno” junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), contra decisão
Marques citou, ainda jurisprudência do próprio STF que reforçam o entendimento do TCE, como na Reclamação Rcl 25.347 de 2017. “Essa compreensão é reforçada pela decisão prolatada pelo Plenário deste Tribunal na ADI 1.691-MC a respeito do cabimento de ação direta para questionar a legitimidade constitucional de respostas proferidas pelo Tribunal de Contas da União em consultas.
Os servidores mais humildes do Estado não têm nem a recomposição do período do governo Fátima Bezerra, imagina só o sonhado reajuste.
A municipalização ocorre em outros estados sob regras claras à sociedade. No Rio Grande do Norte não há nenhuma norma evidente em vigor que seja utilizada como diretriz para o Estado abrir mão de alunos de ensino fundamental no RN.
A ex-prefeita Rosalba Ciarline busca se viabilizar politicamente, é o principal nome a enfrentar o processo de reeleição de Allyson Bezerra. Em 2020 os dois nomes polarizaram a disputa com vitória se Allyson Bezerra.
Os níveis dos reservatórios começaram a entrar no nível mais crítico, considerado nível morto. Caso não chova neste final de semana ou nos próximos dias, Currais Novos deve entrar em colapso quanto ao abastecimento de água.
O desconto e não repasse dos empréstimos consignados aos bancos se caracteriza como crime de apropriação indébita e o Estado pode responder por danos morais, segundo o artigo 168 do Código Penal Brasileiro.
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