Antes da redução, o total de beneficiários no Rio Grande do Norte havia crescido, alcançando o pico de 515.115 famílias em setembro de 2023. A partir desse ponto, a quantidade começou a diminuir gradualmente, apresentando pequenas oscilações.
Com a rejeição, o movimento iniciado em 25 de fevereiro segue sem previsão de encerramento Os trabalhadores em educação da rede estadual do Rio Grande
O titular da Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN) alertou que é importante que quem apresentar esse quadro, peça a um médico que notifique o caso ao setor de vigilância sanitária da pasta, solicite exames para doenças exantemáticas e encaminhe o material colhido para o Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública)
Os municípios afetados incluem áreas do Norte Cearense, Noroeste Cearense, Metropolitana de Fortaleza, Jaguaribe, além de várias regiões do Rio Grande do Norte, como Oeste Potiguar, Leste Potiguar, Agreste Potiguar e Central Potiguar. Entre os municípios específicos estão Acarape, Acaraú, Amontada, Aquiraz, Aracati, Areia Branca, Arês e Baía Formosa.
Os 361 municípios que poderão virar alvo das ações judiciais receberam um total de R$ 279 milhões em 2024, mas não prestaram contas sobre a aplicação do dinheiro, o que pode levar seus prefeitos a serem processados por crime de responsabilidade.
Em sua decisão, o ministro do STF cassou a decisão do TJRN, determinando a “manutenção da metodologia e implementação dos reajustes previstos na norma estadual impugnada”.
Em outubro de 2024, relatório elaborado pelo MPRN apontou que a obra se encontrava paralisada por atraso e/ou falta de repasses financeiros a empresa. Em janeiro de 2025, foi identificada a rescisão contratual da executora das obras. A obra é dividida em quatro convênios totalizando o valor de R$ 9,6 milhões.
A CPOP visa apoiar cursinhos populares para estudantes da rede pública que buscam ingressar no ensino superior. Já o programa Partiu IF objetiva recuperar o aprendizado de alunos do 9º ano para acesso à educação profissional técnica de nível médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Segundo informações da Companhia, um das principais causas, foram a elevação da tributação aplicada pelo governo sobre o combustível usado para a alimentação das aeronaves nos voos da empresa em Mossoró. No início das operações, o governo estadual havia oferecido um atrativo para atração de empresas que desejassem operar em Mossoró. Esse atrativo era um subsídio tributário no ICMS sobre o QAV (querosene de aviação).
O trabalho terá a duração de dez meses e vai abranger 40 mil imóveis nas mesorregiões do Leste Potiguar, Agreste Potiguar, Central Potiguar e Oeste Potiguar, com o objetivo de manter sempre atuais os dados cadastrais para melhor adequação dos serviços.
Assine nossa Newsletter e se mantenha informado.
