Além disso, o MPRN solicita que a Ação seja julgada procedente e que o TJRN declare inconstitucionais o artigo 1º, seus parágrafos e o anexo único da Lei nº 749/2024, bem como dispositivos das Leis do Piso dos anos de 2019, 2020, 2022 e 2023.
Os especialistas do instituto destacam a importância de evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades.
Em nota, o órgão disse que o aumento registrado nos últimos meses de 2024 é reflexo da greve dos servidores de 2024, que segundo o órgão foi uma das mais longas na história do INSS, com 114 dias de duração. Outro fator também foi a greve dos peritos médicos da Previdência Social, em vigor há mais de 6 meses, além de alterações da lei que passou a exigir biometria para o BPC, Lei 15.077/2024.
Dos seis municípios com maior volume de chuvas acumuladas entre 01 de janeiro e 27 de fevereiro/25, três são da microrregião de Umarizal: Olho d’Água do Borges 404,8 milímetros; Martins 393,6 e Almino Afonso 377,4.
O indicativo foi aprovado em assembleia dos trabalhadores da Educação coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), que aconteceu no Centro Administrativo da Estado.
A indignação dos trabalhadores aumentou ao serem informados, na véspera, de que a audiência agendada para o dia 11 de fevereiro havia sido cancelada. Como consequência desse descaso, os trabalhadores ocuparam a recepção da SEAD.
A diretora de comunicação do Sinte/RN, Thelma Farias, havia informado durante o protesto que a greve será o último recurso caso não haja avanços nas negociações. “A greve é em último caso, caso não se tenha negociação nenhuma.
Os pensionistas do estado do Rio Grande do Norte, que esperavam receber o pagamento nesta sexta-feira (31) terão um atraso nos depósitos. Segundo a Secretaria
Nos primeiros 15 dias de 2025, o Rio Grande do Norte observou um aumento de 30% nos casos confirmados de Covid-19 em comparação com o
O fim de semana no Rio Grande do Norte será marcado por períodos de sol e pancadas de chuva nas principais regiões do estado Em
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