Dos dez ministros que já votaram, apenas André Mendonça e Fachin defenderam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil. O dispositivo diz que “o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros” se, após ordem judicial, “não tomar as providências” para retirar o conteúdo.
No evento será apresentado o conceito do evento, a programação e oportunidades únicas de negócios para empreendedores da cafeicultura, gastronomia, turismo, cultura, entre outros segmentos do comércio, indústria e serviços.
O programa especial contará com um time de 10 apresentadores e repórteres espelhados pela avenida. A transmissão terá mais de oito horas de duração, com início ao meio-dia, acompanhando toda a movimentação do público e dos trios elétricos.
O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento.
O solicitante que tiver o pedido negado para justificativa de ausência no Enem 2024 ou para solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 pode entrar com recurso entre 12 e 16 de maio. O resultado final das contestação será conhecido em 22 de maio.
O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.
O porcentual de 6,27% contemplando ativos, aposentados e pensionistas, a forma de pagamento e as tabelas de vencimento por categorias, níveis e classes, conforme negociado com representantes do movimento sindical, serão publicados na edição desta quarta-feira (16) no Diário Oficial do Estado.
O Inep determinou regras para justificativa de ausência no Enem 2024, nos dias de aplicação regular do exame (3 ou 10 de novembro de 2024) ou nas datas de reaplicação das provas, realizadas entre 10 e 11 de dezembro de 2024.
O titular da Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN) alertou que é importante que quem apresentar esse quadro, peça a um médico que notifique o caso ao setor de vigilância sanitária da pasta, solicite exames para doenças exantemáticas e encaminhe o material colhido para o Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública)
O evento também contará com uma campanha solidária para arrecadação de alimentos não perecíveis, roupas para crianças e adultos, material escolar para crianças carentes e ração para pets abandonados (cães e gatos)
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